Revista da Propriedade Industrial, 28 de outubro de 2025

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2860, 28 de outubro de 2025MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 910589658
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012544 (14/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081801-04.2025.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que pedidos de registros nºs 910589658, 910589739 e 910589771 encontram-se sub Judice. Processo INPI n° 52402.013473/2025-12.

Sobre a marca

Titular: MERCANTIL BASTOS LIMITADA; 18.060.525/0001-88
Procurador ou escritório: C. F. (pessoa física)
Data de depósito: 3 de fevereiro de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2860JudicialEsta publicação28/10/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2774Petição05/03/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2769Recurso negado30/01/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2582Sobrestamento30/06/2020
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2541Recurso17/09/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2524Exigência21/05/2019
Exigência de conformidade
RPI nº 2471Indeferimento15/05/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2372Oposição21/06/2016
Notificação de oposição
RPI nº 2357Publicação08/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)