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Revista da Propriedade Industrial, 28 de outubro de 2025

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2860, 28 de outubro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
501808849
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)41: Processo 918802563 (EMPRESAS DESTAQUES DO ANO ACES ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO), Processo 928017834 (DESTAQUE EMPRESARIAL ACES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
FEDERATION DES ASSOCIATIONS DES CAPITALES ET VILLES EUROPEENNES DU SPORT
Data de depósito
10 de maio de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2881Recurso24/03/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2860Designação (Madri)Esta publicação28/10/2025

    Indeferimento de designação

  3. RPI nº 2822Oposição04/02/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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