P COLLECTION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819639893 (P PIONEIRA), Processo 823841871 (P PEDIGREE), Processo 824028872 (P PEC WEST), Processo 813543428 (P PASSARELA), Processo 924741554 (P PONTO DAS NOVIDADES), Processo 819445649 (P PRATICAGEM), Processo 925181366 (FASHION P), Processo 813893038 (P PEMALEX), Processo 821152750 (P PRINCIPADO) e Processo 823709264 (P PANOTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;