MOP O BASQUETE DA ROCINHA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840078536 (ESCOLA MOPPE M), Processo 904849627 (MOPPI), Processo 825803284 (MOPI) e Processo 917048741 (M ESCOLA MOPPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino - [Informação em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino