Fenol Black Peel

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados na especificação, tendo em vista a legislação relativa à exploração/comercialização/produção de "Fenol para uso farmacêutico" em vigor no país (RESOLUÇÃO-RE Nº 2.384, DE 24 DE JUNHO DE 2024 da ANVISA), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.