RL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501768083 RL; 932106595 Elétrica RL e 931264286 RL FITWEAR. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840236280 (RL), Processo 905262670 (RL HIGIENE), Processo 916299236 (RL ROMANA LAMIN), Processo 919472230 (REDE RL), Processo 909001529 (RL REPRESENTAÇÕES), Processo 919221904 (RL HIGIENE) e Processo 914546309 (RL ÓTICA REDLUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;