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Dado oficial do INPI

RL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

RL

ST13

BR500000934186413

Classe

35

Pedido

934186413

Registro

934186413

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito11/04/24
  2. Publicação24/04/24
  3. Exame
  4. Indeferido21/10/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 21/10/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

11/04/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME

Representantes

InformarkVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.11.1.2

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticosComércio [através de qualquer meio] de artigos de papelariaComércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de calçadosComércio [através de qualquer meio] de cosméticosComércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedosComércio [através de qualquer meio] de livrosComércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumariaPromoção de vendas para terceirosPublicidadeComércio de produtos de perfumaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250661696 (18/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501768083 RL; 932106595 Elétrica RL e 931264286 RL FITWEAR. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840236280 (RL), Processo 905262670 (RL HIGIENE), Processo 916299236 (RL ROMANA LAMIN), Processo 919472230 (REDE RL), Processo 909001529 (RL REPRESENTAÇÕES), Processo 919221904 (RL HIGIENE) e Processo 914546309 (RL ÓTICA REDLUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2859

21/10/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2781

24/04/2024

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