Revista da Propriedade Industrial, 21 de outubro de 2025
RAFINHA SANFONEIRO
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2859, 21 de outubro de 2025NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 45
Sinal publicado
RAFINHA SANFONEIRO
- Processo INPI
- 932842909
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por nome artístico de menor de idade requerido pelo responsável legal, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- E. M. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- J. P. (pessoa física)
- Data de depósito
- 5 de dezembro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 45
Histórico de despachos
3- RPI nº 2859IndeferimentoEsta publicação21/10/2025
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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