FRIGORÍFICO SILVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811389944 (SILVA), Processo 917541405 (DISTRIBUIDORA SILVA), Processo 909763828 (FRUTAS SILVA), Processo 903592657 (SUPERMERCADO SILVA), Processo 905651871 (FRIGORÍFICO SILVA TOP QUALITY) e Processo 905652045 (FRIGORÍFICO SILVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;