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Revista da Propriedade Industrial, 21 de outubro de 2025

AMAZONE AÇAÍ

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2859, 21 de outubro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca AMAZONE AÇAÍ
Processo INPI
919689647
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz o nome empresarial de SORVETERIA AMAZONE LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916007693 (AMAZONE AÇAÍ SHOP), Processo 912226005 (Amazone) e Processo 916007626 (AMAZONE AÇAÍ SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
S. V. (pessoa física)
Data de depósito
12 de maio de 2020
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2859IndeferimentoEsta publicação21/10/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2846Petição22/07/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2834Exigência29/04/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2678Petição03/05/2022

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2591Oposição01/09/2020

    Notificação de oposição

  6. RPI nº 2578Publicação02/06/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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