Revista da Propriedade Industrial, 21 de outubro de 2025

JM DISTRIBUIDORA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2859, 21 de outubro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 916012867
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250012417 (08/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 2ª Vara Cível, Crime e VEP, no Fórum Senador Magalhães Pinto. Processo n° 5002899-14.2023.8.13.0042. Processo INPI n° 52402.012960/2025-50.

Sobre a marca

Titular: JM DISTRIBUIÇÃO EIRELI; 17.148.133/0001-02
Procurador ou escritório: Selo Marcas e Patentes
Data de depósito: 3 de outubro de 2018
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2859JudicialEsta publicação21/10/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2705Despacho08/11/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2667Nulidade15/02/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2641Registro17/08/2021
Concessão de registro
RPI nº 2637Recurso provido20/07/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2563Recurso18/02/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2533Indeferimento23/07/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 2519Oposição16/04/2019
Notificação de oposição
RPI nº 2495Publicação30/10/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)