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Revista da Propriedade Industrial, 14 de outubro de 2025

Xuxa Churrasqueiro

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2858, 14 de outubro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 43

Sinal publicado

Logotipo da marca Xuxa Churrasqueiro
Processo INPI
933336691
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registrar como marca o nome artístico "XUXA".

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Sobre a marca

Titular
39599412CLEBER DIMAS NUNES MACEDO
39.599.412/0001-25
Data de depósito
29 de janeiro de 2024
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2871Arquivamento13/01/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2858ExigênciaEsta publicação14/10/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2850Sobrestamento19/08/2025

    Sobrestamento do exame de mérito

  4. RPI nº 2771Publicação15/02/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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