Looka Modern Fashion

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Luka Moda Infantil (registro nº 925938327), TETÊ LUKA (registro nº 933149000), Use Luka Moda Feminina (registro nº 933776187). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920402178 (LUKA FOR BABIES), Processo 920300090 (DISNEY PIXAR LUCA) e Processo 905156544 (BABY LUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;