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Teor da publicação

Alterada a apresentação da marca, de figurativa para mista, e incluído o elemento nominativo "at", de acordo com a imagem da marca apresentada na petição inicial. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932085873 (AT CLOSET) e Processo 820737615 (AT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;