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Revista da Propriedade Industrial, 7 de outubro de 2025

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2857, 7 de outubro de 2025MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 07

Sinal publicado

Processo INPI
908679696
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010298 (08/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5015419-74.2023.4.02.0000, que tramitava perante o juízo do TRF da 2ª Região, transitou em julgado acórdão que julgou improcedente a ação rescisória. Processo INPI SEI n.º 52402.011330/2023-04.

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Sobre a marca

Titular
R.NETO DO BRASIL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
05.097.311/0001-34
Procurador ou escritório
Santa Cruz Marcas & Patentes
Data de depósito
28 de novembro de 2014
Classe de Nice
Classe 07

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2903Judicial25/08/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2867Recurso negado16/12/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2857JudicialEsta publicação07/10/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2771Sobrestamento15/02/2024

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2759Judicial21/11/2023

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2756Judicial31/10/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  7. RPI nº 2585Petição21/07/2020

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2543Judicial01/10/2019

    Notificação de procedimento judicial

  9. RPI nº 2534Petição30/07/2019

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2526Sobrestamento04/06/2019

    Sobrestamento da instrução técnica

  11. RPI nº 2486Judicial28/08/2018

    Notificação de procedimento judicial

  12. RPI nº 2474Recurso05/06/2018

    Notificação de recurso

  13. RPI nº 2463Indeferimento20/03/2018

    Indeferimento do pedido

  14. RPI nº 2320Oposição23/06/2015

    Notificação de oposição

  15. RPI nº 2297Publicação13/01/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)