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Revista da Propriedade Industrial, 30 de setembro de 2025

Musikai

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2856, 30 de setembro de 2025NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 38

Sinal publicado

Musikai
Processo INPI
933972296
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a telecomunicações em vigor no País, a qual diz que é preciso ter autorização da ANATEL para prestar serviços de telecomunicações ?Radiodifusão?. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados sem necessidade de autorização nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Destaca-se que não é possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial.

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Sobre a marca

Titular
J. C. (pessoa física)
Data de depósito
25 de março de 2024
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2868Arquivamento23/12/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2856ExigênciaEsta publicação30/09/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2780Publicação16/04/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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