Revista da Propriedade Industrial, 30 de setembro de 2025

fanfa

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2856, 30 de setembro de 2025MistaRegistro sub júdiceClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 911931031
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230009784 (22/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E ABSTENÇÃO DE USO 13ª VF/RJ n.º 5080099-91.2023.4.02.5100 INPI n.º 52402.009030/2023-57. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido autoral.

Sobre a marca

Titular: T. O. (pessoa física)
Data de depósito: 18 de novembro de 2016
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2856JudicialEsta publicação30/09/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2749Judicial12/09/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2705Despacho08/11/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2516Nulidade26/03/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2481Registro24/07/2018
Concessão de registro
RPI nº 2478Deferimento03/07/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2419Oposição16/05/2017
Notificação de oposição
RPI nº 2396Publicação06/12/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)