PIKENIQUE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913313530 (PICNIC CHOCOLATES), Processo 922991278 (PICNIC FOREST), Processo 831122358 (PIC NIC), Processo 919043968 (PIC NIC), Processo 921273711 (PICNIC DE LUXO), Processo 921282540 (PIRILAMPO BAR & PIQUENIQUES), Processo 915948281 (pic nic) e Processo 921939965 (Picnics da Barra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;