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Revista da Propriedade Industrial, 23 de setembro de 2025

ESBELT

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2855, 23 de setembro de 2025NominativaRegistro de marca extintoClasse 03

Sinal publicado

ESBELT
Processo INPI
828032530
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240636100 (05/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INSTITUTO DE CHIARA SAUDE E EDUCAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ME Procurador: REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do r

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Sobre a marca

Titular
ESBELT LINGERIE LTDA
39.017.637/0001-26
Procurador ou escritório
ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Data de depósito
23 de dezembro de 2005
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2873Caducidade27/01/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2855CaducidadeEsta publicação23/09/2025

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2827Caducidade11/03/2025

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2538Petição27/08/2019

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2435Registro05/09/2017

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2431Petição08/08/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2426Recurso provido04/07/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  8. RPI nº 2379Petição09/08/2016

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2121Recurso30/08/2011

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  10. RPI nº 2104Indeferimento03/05/2011

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  11. RPI nº 1932Sobrestamento15/01/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  12. RPI nº 1832Publicação14/02/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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