EDNA ESPAÇO FASHION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921043040 (EDNA JOIAS & ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos do texto final da especificação de serviços as descrições "comércio de acessórios" e "comércio de suvenires e artesanatos" uma vez que não discriminam de modo preciso os itens que serão comercializados.