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Revista da Propriedade Industrial, 16 de setembro de 2025

Garimpando a Verdade

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2854, 16 de setembro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
933322895
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Esclareça a licitude dos itens "Serviços de jogos de azar - [Informação em]?, ?Serviços de jogos de azar - [Consultoria em]?, ?Serviços de jogos de azar - [Assessoria em]? e ?Serviços de jogos de azar?, requeridos na especificação do presente pedido, sob pena de sua exclusão caso contrário, conforme item 5.4.5 do Manual de Marcas. Observe que a exploração de jogos de azar é proibida no Brasil pelo artigo 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941.

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Sobre a marca

Titular
P. F. (pessoa física)
Data de depósito
26 de janeiro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2867Arquivamento16/12/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2854ExigênciaEsta publicação16/09/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2771Publicação15/02/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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