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Teor da publicação

Protocolo: 850200080049 (13/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: H-D U.S.A., LLC Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840033834 (RIO HARLEY DAYS), Processo 822440717 (MOTOR HARLEY-DAVIDSON CYCLES), Processo 817934820 (HARLEY-DAVIDSON), Processo 825195314 (HARLISTAS) e Processo 840033877 (RIO HARLEY DAYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: o item ?Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento? foi substituído por ?Promoção de lazer e entretenimento?, e o item ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? foi substituído por ?Ap

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Protocolo: 850160031259 (18/02/2016) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: H-D U.S.A., LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou