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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903648113 (IG), Processo 916967093 (REDE IG), Processo 908895194 (IG CARD), Processo 923177183 (IG EMPREENDIMENTOS), Processo 919239340 (IG SANTA MÔNICA SHOPPING), Processo 828887578 (IG BANDA LARGA), Processo 829434275 (IG STYLE), Processo 903398311 (IG CRIANÇAS), Processo 903400693 (IG TECNOLOGIA), Processo 914349856 (IG SHOPPING ARIQUEMES), Processo 919239498 (IG VILLA ROMANA SHOPPING) e Processo 903648601 (IG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ain