Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

Star Butt

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2852, 2 de setembro de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI: 921145926
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230011824 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5101604-41.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.014364/2023-42 - Registro de Marca 921145926 - STAR BUTT ? Sentença definitiva, para declarar a NULIDADE do registro de marca.

Sobre a marca

Titular: ESTETICA VILLA DA SERRA LTDA; 28.508.937/0001-91
Procurador ou escritório: L. R. (pessoa física)
Data de depósito: 27 de outubro de 2020
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2852JudicialEsta publicação02/09/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2765Judicial02/01/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2641Registro17/08/2021
Concessão de registro
RPI nº 2638Deferimento27/07/2021
Deferimento do pedido
RPI nº 2606Publicação15/12/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)