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Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

ANALLERGENIC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2852, 2 de setembro de 2025NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

ANALLERGENIC
Processo INPI
831174528
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220010070 (24/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ROYAL CANIN SAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5079623-87.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013205/2022-40],objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 831174501 e nº 831174528, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
ROYAL CANIN SAS
Procurador ou escritório
Momsen, Leonardos & CIA
Data de depósito
22 de julho de 2011
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2852JudicialEsta publicação02/09/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2729Judicial25/04/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2718Judicial07/02/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2449Petição12/12/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2441Recurso negado17/10/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  6. RPI nº 2345Petição15/12/2015

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2293Recurso16/12/2014

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2277Indeferimento26/08/2014

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2160Publicação29/05/2012

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  10. RPI nº 2138Publicação27/12/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.