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Teor da publicação

Alterada a especificação com a exclusão dos itens considerados genéricos para fins de classificação, a saber: serviços de reparo; serviços de manutenção; serviços de instalação e manutenção; serviços de manutenção e reparo; serviços de instalação, manutenção e reparo; serviços de construção, reparo, manutenção e instalação; consultoria relativa a serviços de instalação, manutenção e reparo (NCL 37). Estes itens potencialmente incluem serviços da classe NCL 42, além de não especificarem o objeto da atividade propriamente dita. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas, sendo informada no despacho tal alteração.