Impulsione ER

Teor da publicação

A marca reproduz nome de empresa de terceiro (INSTITUTO PENÍNSULA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912628812 (impulsiona), Processo 912720409 (impulsiona), Processo 926456679 (Impulsione Comunicação), Processo 912720239 (impulsiona), Processo 912628936 (impulsiona), Processo 912629010 (impulsiona) e Processo 912629061 (impulsiona). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, s