Revista da Propriedade Industrial, 19 de agosto de 2025

ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).

Recurso providoRPI nº 2850, 19 de agosto de 2025NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI: 927199262
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850230397435 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO

Sobre a marca

Titular: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO; 00.564.475/0001-00
Procurador ou escritório: O. R. (pessoa física)
Data de depósito: 5 de julho de 2022
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2855Recurso negado23/09/2025
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2852Despacho anulado02/09/2025
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2850Recurso providoEsta publicação19/08/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
RPI nº 2829Petição25/03/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2797Exigência13/08/2024
Exigência de pagamento (em petição)
RPI nº 2751Recurso26/09/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2743Indeferimento01/08/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2690Publicação26/07/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)