Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
ESCOLA ABERTA DO TERCEIRO SETOR
ST13
BR500000927199262Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 01/08/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O. R. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230397435 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO
RPI 2855
23/09/2025
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850230397435 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO Detalhes do despacho:Anulada a publicação do despacho de recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) da RPI 2850, de 19/8/2025, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi equivocada.
RPI 2852
02/09/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230397435 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO
RPI 2850
19/08/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230576426 (24/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ESCOLAS ABERTAS Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024.
RPI 2829
25/03/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230576426 (24/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ESCOLAS ABERTAS Procurador: VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
RPI 2797
13/08/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230397435 (21/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO Procurador: OLAVO MARIANO RIBEIRO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2751
26/09/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de QUANTO À PROCEDÊNCIA DOS SERVIÇOS REIVINDICADOS , irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
RPI 2743
01/08/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2690
26/07/2022
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023). Marca com presença publicitária activa.
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 33.623.893/0001-80 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2015–2023
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO
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