Nivaldo Ceará eventos esportivos

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto a utilização do nome ?Nivaldo Ceará?: Caso se trate de nome civil, apresente autorização do titular do direito de personalidade. Caso se trate de nome artístico, esclareça se o referido nome se trata do nome artístico do próprio requerente, ou apresente autorização do titular do referido nome artístico. Por fim, caso se trate de expressão inventada, assuma esta afirmação sob as penas da lei. São aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do nome ?Nivaldo Ceará?. Para melhor cumprimento desta exigência, observe os modelos contidos no Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).