SAFEGUARD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927101912 (SAFEGUARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada para "Produtos químicos agrícolas (exceto fungicidas, herbicidas,inseticidas e parasiticidas) para fins de tratamento de sementes." tendo em vista a resposta do requerente em petição de cumprimento de exigência. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.