CHICÃO DOS TECLADOS O Nelson Ned do Maranhão
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850230481235 (04/10/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1) Requerente: FRANCISCO ROSARIO ALVES Procurador: Helio do Vales Pereira Detalhes do despacho:A petição é de "Apresentação de Documentos (Documentos de Prioridade)", no entanto possui conteúdo de "Oposição".
Sobre a marca
- Titular
- F. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 1 de setembro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
5Indeferimento do pedido
- RPI nº 2849ExigênciaEsta publicação12/08/2025
Exigência de mérito
- RPI nº 2849Petição12/08/2025
Decisão de não conhecer da petição
Exigência de mérito (em petição)
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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