Cosmos

Teor da publicação

A marca reproduz nome empresarial COSMOS (SUPERMERCADO COSMOS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830741542 (NEW YORK COSMOS), Processo 924044136 (Kozmos), Processo 830743014 (COSMOS), Processo 830743022 (COSMOS), Processo 830741550 (NEW YORK COSMOS), Processo 906804906 (COSMOS SUPERMERCADO) e Processo 907445667 (COSMOS MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,