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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912405651 (ASA), Processo 918675570 (ASA CONSULTORIA IMOBILIARIA), Processo 912405961 (ASA), Processo 918673895 (ASA CONSULTORIA IMOBILIARIA) e Processo 912406151 (ASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;