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Revista da Propriedade Industrial, 5 de agosto de 2025

ZERO GRAU

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2848, 5 de agosto de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
822912147
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230303235 (29/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RIVALDO GERALDO TRINDADE DE CARVALHO 01468123602 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

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Sobre a marca

Titular
Zero Grau Ltda. - EPP
13.991.325/0001-25
Procurador ou escritório
M. Z. (pessoa física)
Data de depósito
27 de dezembro de 2000
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2894Renovação23/06/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2889Recurso19/05/2026

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2848PetiçãoEsta publicação05/08/2025

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2742Caducidade25/07/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2469Petição02/05/2018

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2453Petição09/01/2018

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2368Registro24/05/2016

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2362Deferimento12/04/2016

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 1979Sobrestamento09/12/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  10. RPI nº 1898Sobrestamento22/05/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  11. RPI nº 1571Publicação13/02/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.