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Revista da Propriedade Industrial, 29 de julho de 2025

FLAME

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2847, 29 de julho de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 21

Sinal publicado

Logotipo da marca FLAME
Processo INPI
933096526
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929956613 (BRAZILIAN FLAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo por meio da exclusão do termo ?cerâmica? de acordo com a apresentação mista requerida (Manual de Marcas; item 4.2.4; subitem Apresentação).

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Sobre a marca

Titular
A. P. (pessoa física)
Data de depósito
2 de janeiro de 2024
Classe de Nice
Classe 21

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2847IndeferimentoEsta publicação29/07/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2768Publicação23/01/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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FLAME, Indeferimento na RPI nº 2847 | TrademarkIQ