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Revista da Propriedade Industrial, 29 de julho de 2025

Processo nº 928519805

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2847, 29 de julho de 2025FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 43

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Logotipo da marca Processo nº 928519805
Processo INPI
928519805
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por personagem "PATOLINO", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
REGINALDO RISI DE ALMEIDA 28056845836
37.874.553/0001-83
Data de depósito
31 de outubro de 2022
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2847IndeferimentoEsta publicação29/07/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2720Oposição23/02/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2707Publicação22/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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