RC BRILHOS E CRISTAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926302191 (RC), Processo 920424929 (RC Reciclagem Por um Futuro Sustentável !), Processo 902291653 (RC), Processo 924643706 (RC FOR MAN) e Processo 920251064 (RC FOR MAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;