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Revista da Propriedade Industrial, 29 de julho de 2025

FREESESSION

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2847, 29 de julho de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
906149703
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230005987 (02/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5129711-66.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca nº 906149703, referente à marca de serviço ?FREESESSION?. Processo INPI n° 52402.003874/2023-94.

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Sobre a marca

Titular
ETTORE BATTU 30522390900
23.570.204/0001-63
Procurador ou escritório
A. N. (pessoa física)
Data de depósito
23 de abril de 2013
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2847JudicialEsta publicação29/07/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2751Judicial26/09/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2628Despacho18/05/2021

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  4. RPI nº 2498Nulidade21/11/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2480Registro17/07/2018

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2474Deferimento05/06/2018

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2461Petição06/03/2018

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2251Oposição25/02/2014

    Notificação de oposição

  9. RPI nº 2228Publicação17/09/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)