Dado oficial do INPI

FREESESSION

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000906149703

Classe

Pedido

906149703

Registro

906149703

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito23/04/13
Publicação17/09/13
Exame
Deferimento05/06/18
Concessão17/07/18
Vigente17/07/28

Registro concedido em 17/07/2018 e em vigor até 17/07/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/07/2028

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

29/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

23/04/2013

Data de registro

17/07/2018

Data de expiração

17/07/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

ETTORE BATTU 30522390900

Representantes

A. N. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.227.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

BandanasBonésCamisetasCapuzes [vestuário]Chapéus, bonés etcGorrosViseiras [chapelaria]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230005987 (02/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5129711-66.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca nº 906149703, referente à marca de serviço ?FREESESSION?. Processo INPI n° 52402.003874/2023-94.

RPI 2847

29/07/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230005987 (02/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5129711-66.2021.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 906149703, referente à marca, ?FREESESSION?. Processo INPI nº 52402.003874/2023-94.

RPI 2751

26/09/2023

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180333937 (27/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FREE SURF PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

RPI 2628

18/05/2021

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180333937 (27/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): FREE SURF PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

RPI 2498

21/11/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2480

17/07/2018

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2474

05/06/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160196315 (05/09/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA Cessionário: ETTORE BATTU 30522390900

RPI 2461

06/03/2018

IPAS423

Notificação de oposição

850130221422 de 13/11/2013

RPI 2251

25/02/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2228

17/09/2013

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