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Revista da Propriedade Industrial, 22 de julho de 2025

MEGASTONE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2846, 22 de julho de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 19

Sinal publicado

Logotipo da marca MEGASTONE
Processo INPI
932303994
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

De acordo com o procedimento previsto no item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas, e com base no § 1º do art. 128 da LPI, esclareça a licitude dos produtos " Argamassa de amianto;Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento]; " contidos na especificação apresentada. Alternativamente, substitua os referidos produtos por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
F. D. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Instituto Brasil Marcas e Patentes
Data de depósito
18 de outubro de 2023
Classe de Nice
Classe 19

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2868Registro23/12/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2865Deferimento02/12/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2846ExigênciaEsta publicação22/07/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2844Despacho anulado08/07/2025

    Anulação de despacho (em processo)

  5. RPI nº 2836Deferimento13/05/2025

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2757Publicação07/11/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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