Biotec Gerenciamento Total de Resíduos

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907969518 (BIOTECH TRATAMENTO AMBIENTAL) e Processo 911696504 (ECO BIOTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "Gerenciamento de resíduos". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.