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Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos serviços de ?comércio (através de qualquer meio) de amianto? reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à comercialização e exploração de amianto crisotila de que trata o art. 2º da Lei nº 9.055/1995 em vigor no país, bem como o disposto no §1º do artigo 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI (PARA A OPOSTA). Cumpra na NCL(11).