Revista da Propriedade Industrial, 15 de julho de 2025

Processo nº 909601003

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2845, 15 de julho de 2025FigurativaRegistro de marca em vigorClasse 12

Sinal publicado

Processo INPI: 909601003
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220000845 (14/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca 31ª VF / RJ n.º 5108086-73.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012480/2021-65. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a nulidade dos registros n.º 909602581, 909601003, 909602093 e 909602336, nas classes 39, 12, 35 e 36, todos para a marca figurativa de titularidade da 2ª Ré.

Sobre a marca

Titular: E. I. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Araripe Advogados
Data de depósito: 29 de junho de 2015
Classe de Nice: Classe 12

Histórico de despachos

RPI nº 2845JudicialEsta publicação15/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2664Judicial25/01/2022
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2547Petição29/10/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2439Registro03/10/2017
Concessão de registro
RPI nº 2433Deferimento22/08/2017
Deferimento do pedido
RPI nº 2361Petição05/04/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2323Publicação14/07/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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