ESPAÇO FASHION MALL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903648920 (FASHION MALL RIO DE JANEIRO), Processo 903648970 (FASHION MALL RIO DE JANEIRO), Processo 810937514 (FASHION MALL), Processo 827466684 (SÃO CONRADO FASHION MALL) e Processo 827466765 (SÃO CONRADO FASHION MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;