Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Universo

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 817447253 (UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ASOEC), 824872908 (UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ASOEC UNIVERTEC), 827505906 (UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA) e 902624628 (UNIVERSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924771232 (EU ESCOLA DO UNIVERSO) e Processo 900287934 (UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA VIRTUAL UNIVERSO ASOEC UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associa