VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927819600 (VIV CONCEPT), Processo 928613690 (VIV SENIOR LIVING), Processo 919554130 (VIV ALELO), Processo 919553443 (VIV ALELO) e Processo 919502962 (VIV ALELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;