Duo gastronomia
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220009843 (13/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO TERASSI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MARTINS PRODUÇÃO LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5076520-72.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011398/2022-02], objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 920364055, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 920364055.
Sobre a marca
- Titular
- A. T. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- J. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 5 de agosto de 2020
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
9Concessão de registro
- RPI nº 2844Judicial08/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2844DeferimentoEsta publicação08/07/2025
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)