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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925097659 (LUMINA INVESTIMENTOS), Processo 921142609 (LUMINA FUNDO PATRIMONIAL DA UNICAMP), Processo 925097608 (LUMINA INVESTMENT MANAGEMENT), Processo 925266221 (LUMINA - FUNDO PATRIMONIAL DA UNICAMP), Processo 925097446 (LUMINA CAPITAL MANAGEMENT) e Processo 925097365 (LUMINA CAPITAL PARTNERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;