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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925459941 (SINPLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com exclusão do item ?Comércio [através de qualquer meio] de planos de assistência veterinária?, pois pertence à NCL (12) 36, classe diversa. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.